O Príncipe Introdução e os Tipos de Principados

• Capítulo 1: Tipos de governos (Principados e Repúblicas).
• Capítulo 2: Sobre os principados hereditários.
• Capítulo 3: Sobre principados mistos e como conquistá-los.

💡 Resumo: Introdução aos principais tipos de governo e como a dinâmica do poder muda dependendo de sua origem e forma de aquisição.

O PRÍNCIPE

 Costumam, o mais das vezes, aqueles que desejam conquistar as graças de um Príncipe, trazer-lhe aquelas coisas que consideram mais caras ou nas quais o vejam encontrar deleite, donde se vê amiúde serem a ele oferecidos cavalos, armas, tecidos de ouro, pedras preciosas e outros ornamentos semelhantes, dignos de sua grandeza. Desejando eu, portanto, oferecer-me a Vossa Magnificência com um testemunho qualquer de minha submissão, não encontrei entre os meus cabedais coisa a mim mais cara ou que tanto estime, quanto o conhecimento das ações dos grandes homens apreendido através de uma longa experiência das coisas modernas e uma contínua lição das antigas as quais tendo, com grande diligência, longamente perscrutado e examinado e, agora, reduzido a um pequeno volume, envio a Vossa Magnificência.

E se bem julgue esta obra indigna da presença de Vossa Magnificência, não menos confio que deva ela ser aceita, considerado que de minha parte não lhe possa ser feito maior oferecimento senão o dar-lhe a faculdade de poder, em tempo assaz breve, compreender tudo aquilo que eu, em tantos anos e com tantos incômodos e perigos, vim a conhecer. Não ornei este trabalho, nem o enchi de períodos sonoros ou de palavras pomposas e magníficas, ou de qualquer outra figura de retórica ou ornamento extrínseco, com os quais muitos costumam desenvolver e enfeitar suas obras; e isto porque não quero que outra coisa o valorize, a não ser a variedade da matéria e a gravidade do assunto a tornarem- no agradável. Nem desejo se considere presunção se um homem de baixa e ínfima condição ousa discorrer e estabelecer regras a respeito do governo dos príncipes: assim como aqueles que desenham a paisagem se colocam nas baixadas para considerar a natureza dos montes e das altitudes e, para observar aquelas, se situam em posição elevada sobre os montes, também, para bem conhecer o caráter do povo, é preciso ser príncipe e, para bem entender o do príncipe, é preciso ser do povo. Receba, pois, Vossa Magnificência este pequeno presente com aquele intuito com que o mando; nele, se diligentemente considerado e lido, encontrará o meu extremo desejo de que lhe advenha aquela grandeza que a fortuna e as outras suas qualidades lhe prometem. E se Vossa Magnificência, das culminâncias em que se encontra, alguma vez volver os olhos para baixo, notará quão imerecidamente suporto um grande e contínuo infortúnio.

CAPÍTULO I

DE QUANTAS ESPÉCIES SÃO OS PRINCIPADOS E DE QUE MODOS SE ADQUIREM

(QUOT SINT GENERA PRINCIPATUUM ET QUIBUS MODIS ACQUIRANTUR)

Todos os Estados, todos os governos que tiveram e têm autoridade sobre os homens, foram e são ou repúblicas ou principados. Os principados são: ou hereditários, quando seu sangue senhorial é nobre há já longo tempo, ou novos. Os novos podem ser totalmente novos, como foi Milão com Francisco Sforza, ou o são como membros acrescidos ao Estado hereditário do príncipe que os adquire, como é o reino de Nápoles em relação ao rei da Espanha. Estes domínios assim obtidos estão acostumados, ou a viver submetidos a um príncipe, ou a ser livres, sendo adquiridos com tropas de outrem ou com as próprias, bem como pela fortuna ou por virtude.

DOS PRINCIPADOS

(De Principatibus)

CAPÍTULO II

DOS PRINCIPADOS HEREDITÁRIOS

(DE PRINCIPATIBUS HEREDITARIIS)

Não cogitarei aqui das repúblicas porque delas tratei longamente em outra oportunidade. Voltarei minha atenção somente para os principados, irei delineando os princípios descritos e discutirei como devem ser eles governados e mantidos. Digo, pois, que para a preservação dos Estados hereditários e afeiçoados à linhagem de seu príncipe, as dificuldades são assaz menores que nos novos, pois é bastante não preterir os costumes dos antepassados e, depois, contemporizar com os acontecimentos fortuitos, de forma que, se tal príncipe for dotado de ordinária capacidade sempre se manterá no poder, a menos que uma extraordinária e excessiva força dele venha a privá-lo; e, uma vez dele destituído, ainda que temível seja o usurpador, volta a conquistá-lo.

Nós temos na Itália, como exemplo, o Duque de Ferrara que não cedeu aos assaltos dos venezianos em 1484 nem aos do Papa Júlio em 1510, apenas por ser antigo naquele domínio. Na verdade, o príncipe natural tem menores razões e menos necessidade de ofender: donde se conclui dever ser mais amado e, se não se faz odiar por desbragados vícios, é lógico e natural seja benquisto de todos. E na antigüidade e continuação do exercício do poder, apagam-se as lembranças e as causas das inovações, porque uma mudança sempre deixa lançada a base para a ereção de outra.

CAPÍTULO III

DOS PRINCIPADOS MISTOS

(DE PRINCIPATIBUS MIXTIS)

Mas é nos principados novos que residem as dificuldades. Em primeiro lugar, se não é totalmente novo mas sim como membro anexado a um Estado hereditário (que, em seu conjunto, pode chamar-se "quase misto"), as suas variações resultam principalmente de uma natural dificuldade inerente a todos os principados novos: é que os homens, com satisfação, mudam de senhor pensando melhorar e esta crença faz com que lancem mão de armas contra o senhor atual, no que se enganam porque, pela própria experiência, percebem mais tarde ter piorado a situação. Isso depende de uma outra necessidade natural e ordinária, a qual faz com que o novo príncipe sempre precise ofender os novos súditos com seus soldados e com outras infinitas injúrias que se lançam sobre a recente conquista; dessa forma, tens como inimigos todos aqueles que ofendeste com a ocupação daquele principado e não podes manter como amigos os que te puseram ali, por não poderes satisfazê-los pela forma por que tinham imaginado, nem aplicar-lhes corretivos violentos uma vez que estás a eles obrigado; porque sempre, mesmo que fortíssimo em exércitos, tem-se necessidade do apoio dos habitantes para penetrar numa província. Foi por essas razões que Luís XII, rei de França, ocupou Milão rapidamente e logo depois o perdeu, para tanto bastando inicialmente as forças de Ludovico, porque aquelas populações que lhe haviam aberto as portas, reconhecendo o erro de seu pensar anterior e descrentes daquele bem-estar futuro que haviam imaginado, não mais podiam suportar os dissabores ocasionados pelo novo príncipe.

Ë bem verdade que, reconquistando posteriormente as regiões rebeladas, mais dificilmente se as perdem, eis que o senhor, em razão da rebelião, é menos vacilante em assegurar-se da punição daqueles que lhe faltaram com a lealdade, em investigar os suspeitos e em reparar os pontos mais fracos. Assim sendo, se para que a França viesse a perder Milão pela primeira vez foi suficiente um Duque Ludovico que fizesse motins nos seus limites, já para perdê-lo pela segunda vez foi preciso que tivesse contra si o mundo todo e que seus exércitos fossem desbaratados ou expulsos da Itália, o que resultou das razões logo acima apontadas. Não obstante, tanto na primeira como na segunda vez, Milão foi-lhe tomado.

As razões gerais da primeira foram expostas; resta agora falar sobre as da segunda vez e ver de que remédios dispunha a França e de que meios poderá valer-se quem venha a encontrar-se em circunstâncias tais, para poder manter-se na posse da conquista melhor do que o fez esse país.

Digo, consequentemente, que estes Estados conquistados e anexados a um Estado antigo, ou são da mesma província e da mesma língua, ou não o são: Quando o sejam, é sumamente fácil mantê-los sujeitos, máxime quando não estejam habituados a viver em liberdade, e para dominá-los seguramente será bastante ter-se extinguido a estirpe do príncipe que os governava, porque nas outras coisas, conservando-se suas velhas condições e não existindo alteração de costumes, os homens passam a viver tranqüilamente, como se viu ter ocorrido com a Borgonha, a Bretanha, a Gasconha e a Normandia que por tanto tempo estiveram com a França, isto a despeito da relativa diversidade de línguas, mas graças à semelhança de costumes facilmente se acomodaram entre eles. E quem conquista, querendo conservá-los, deve adotar duas medidas: a primeira, fazer com que a linhagem do antigo príncipe seja extinta; a outra, aquela de não alterar nem as suas leis nem os impostos; por tal forma, dentro de mui curto lapso de tempo, o território conquistado passa a constituir um corpo todo com o principado antigo.

Mas, quando se conquistam territórios numa província com língua, costumes e leis diferentes, aqui surgem as dificuldades e é necessário haver muito boa sorte e habilidade para mantê-los. E um dos maiores e mais eficientes remédios seria aquele do conquistador ir habitá-los. Isto tornaria mais segura e mais duradoura a posse adquirida, como ocorreu com o Turco da Grécia, que a despeito de ter observado todas as leis locais, não teria conservado esse território se para aí não tivesse se transferido. Isso porque, estando no local, pode-se ver nascerem as desordens e, rapidamente, podem ser elas reprimidas; aí não estando, delas somente se tem notícia quando já alastradas e não mais passíveis de solução.

Além disso, a província conquistada não é saqueada pelos lugar-tenentes; os súditos ficam satisfeitos porque o recurso ao príncipe se torna mais fácil, donde têm mais razões para amá-lo, querendo ser bons, e para temê-lo, caso queiram agir por forma diversa. Quem do exterior desejar assaltar aquele Estado, por ele terá maior respeito; donde, habitando-o, o príncipe somente com muita dificuldade poderá vir a perdê-lo.

Outro remédio eficaz é instalar colônias num ou dois pontos, que sejam como grilhões postos àquele Estado, eis que é necessário ou fazer tal ou aí manter muita tropa. Com as colônias não se despende muito e, sem grande custo, podem ser instaladas e mantidas, sendo que sua criação prejudica somente àqueles de quem se tomam os campos e as casas para cedê-los aos novos habitantes, os quais constituem uma parcela mínima do Estado conquistado. Ainda, os assim prejudicados, ficando dispersos e pobres, não podem causar dano algum, enquanto que os não lesados ficam à parte, amedrontados, devendo aquietar-se ao pensamento de que não poderão errar para que a eles não ocorra o mesmo que aconteceu àqueles que foram espoliados. Concluo dizendo que estas colônias não são onerosas, são mais fiéis, ofendem menos e os prejudicados não podem causar mal, tornados pobres e dispersos como já foi dito. Por onde se depreende que os homens devem ser acarinhados ou eliminados, pois se se vingam das pequenas ofensas, das graves não podem fazê-lo; daí decorre que a ofensa que se faz ao homem deve ser tal que não se possa temer vingança. Mas mantendo, em lugar de colônias, forças militares, gasta-se muito mais, absorvida toda a arrecadação daquele Estado na guarda aí destacada; dessa forma, a conquista transforma-se em perda e ofende muito mais por que danifica todo aquele país com as mudanças do alojamento do exército, incômodo esse que todos sentem e que transforma cada habitante em inimigo: e são inimigos que podem causar dano ao conquistador, pois, vencidos, ficam em sua própria casa. Sob qualquer ponto de vista essa guarda armada é inútil, ao passo que a criação de colônias é útil.

Deve, ainda, quem se encontre à frente de uma província diferente, como foi dito, tornar-se chefe e defensor dos menos fortes, tratando de enfraquecer os poderosos e cuidando que em hipótese alguma aí penetre um forasteiro tão forte quanto ele. E sempre surgirá quem seja chamado por aqueles que na província se sintam descontentes, seja por excessiva ambição, seja por medo, como viu-se terem os etólios introduzido na Grécia os romanos que, aliás, em todas as outras províncias que conquistaram, fizeram-no auxiliados pelos respectivos habitantes. E a ordem das coisas é que, tão logo um estrangeiro poderoso penetre numa província, todos aqueles que nela são mais fracos a ele dêem adesão, movidos pela inveja contra quem se tornou poderoso sobre eles; tanto assim é que em relação a estes não se torna necessário grande trabalho para obter seu apoio, pois logo todos eles, voluntariamente, formam bloco com o seu Estado conquistado. Apenas deve haver o cuidado de não permitir adquiram eles muito poder e muita autoridade, podendo o conquistador, facilmente, com suas forças e com o apoio dos mesmos, abater aqueles que ainda estejam fortes, para tornar-se senhor absoluto daquela província. E quem não encaminhar satisfatoriamente esta parte, cedo perderá a sua conquista e, enquanto puder conservá-la, terá infinitos aborrecimentos e dificuldades.

Os romanos, nas províncias de que se assenhorearam, observaram bem estes pontos: fundaram colônias, conquistaram a amizade dos menos prestigiosos, sem lhes aumentar o poder, abateram os mais fortes e não deixaram que os estrangeiros poderosos adquirissem conceito. Quero tomar como exemplo apenas a província da Grécia. Os aqueus e os etólios tornaram-se amigos dos romanos; foi abatido o reino dos macedônios e daí foi expulso Antíoco; mas nem os méritos dos aqueus e dos etólios lhes asseguraram permissão para conquistar algum Estado, nem a persuasão de Felipe logrou fazer com que os romanos se tornassem seus amigos e não o diminuíssem, nem o poder de Antíoco conseguiu fazer com que os mesmos o autorizassem a manter seu domínio naquela província. Isso tudo ocorreu porque os romanos fizeram nesses casos aquilo que todo príncipe inteligente deve fazer: não somente vigiar e ter cuidado com as desordens presentes, como também com as futuras, evitando-as com toda a cautela porque, previstas a tempo, facilmente se lhes pode opor corretivo; mas, esperando que se avizinhem, o remédio não chega a tempo, e o mal já então se tornou incurável. Ocorre aqui como no caso do tuberculoso, segundo os médicos: no princípio é fácil a cura e difícil o diagnóstico, mas com o decorrer do tempo, se a enfermidade não foi conhecida nem tratada, torna-se fácil o diagnóstico e difícil a cura. Assim também ocorre nos assuntos do Estado porque, conhecendo com antecedência os males que o atingem (o que não é dado senão a um homem prudente), a cura é rápida; mas quando, por não se os ter conhecido logo, vêm eles a crescer de modo a se tornarem do conhecimento de todos, não mais existe remédio.

Contudo, os romanos, prevendo as perturbações, sempre as tolheram e jamais, para fugir à guerra, permitiram que as mesmas seguissem seu curso, pois sabiam que a guerra não se evita mas apenas se adia em benefício dos outros; por isso mesmo, promoveram a guerra contra Felipe e Antíoco na Grécia, para evitar terem de fazê-la na Itália e, no entanto, podiam ter evitado a luta naquele momento, se o quisessem. Nem em momento algum lhes agradou aquilo que todos os dias está nos lábios dos entendidos de nosso tempo, o desejo de gozar do benefício da contemporização, mas sim apenas aquilo que resultava de sua própria virtude e prudência: na verdade o tempo lança à frente todas as coisas e pode transformar o bem em mal e o mal em bem.

Mas voltemos à França e examinemos se ela fez alguma das coisas que expomos, falando eu de Luís e não de Carlos porque foi daquele que, por ter mantido mais prolongado domínio na Itália, melhor se viram os progressos: e vereis como ele fez o contrário que se deve fazer para conservar um Estado numa província diferente.

O Rei Luís foi conduzido à Itália pela ambição dos venezianos que, por tal meio, quiseram ganhar o Estado da Lombardia, Não desejo censurar o partido tomado pelo rei; porque, querendo começar a pôr um pé na Itália e não tendo amigos nesta província, sendo-lhe, ao contrário, fechadas todas as portas em razão do comportamento do Rei Carlos, foi obrigado a servir-se daquelas amizades com que podia contar: e ter-lhe-ia resultado bem escolhido esse partido, se nos outros manejos não tivesse cometido erro algum. Conquistada, pois, a Lombardia, o rei readquiriu prontamente aquela reputação que Carlos perdera: Gênova cedeu; os florentinos tornaram-se seus amigos; o marquês de Mantua, o duque de Ferrara, Bentivoglio, a senhora de Forli, o senhor de Faenza, de Pesaro, de Rimini, de Camerino, de Piombino, os Luqueses, os Pisanos e os Sieneses, todos foram ao seu encontro para tornarem-se seus amigos. Os venezianos puderam considerar então a temeridade da resolução que haviam adotado, pois que, para conquistar dois tratos de terra na Lombardia, fizeram o rei tornar-se senhor de dois terços da Itália.

Considere-se agora com quanta facilidade podia o rei manter a sua reputação na Itália se, observadas as normas já referidas, tivesse conservado seguros e defendidos todos aqueles seus amigos que, por serem em grande número, fracos e medrosos uns em relação à Igreja os outros face aos venezianos, precisavam sempre estar com ele; por meio deles poderia, facilmente, ter-se assegurado contra os que ainda se conservavam fortes.

Mas ele, apenas chegado a Milão, fez o contrário, dando auxilio ao papa Alexandre para que ocupasse a Romanha. Nem percebeu que com essa deliberação enfraquecia a si próprio, afastando os amigos e aqueles que se lhe tinham lançado aos braços, enquanto engrandecia a Igreja acrescentando ao poder espiritual, que lhe dá tanta autoridade, tamanha força temporal. Cometido um primeiro erro, foi compelido a seguir praticando outros até que, para pôr fim à ambição de Alexandre e evitar que este se tornasse senhor da Toscana, teve de vir pessoalmente à Itália. Não lhe bastou ter tornado grande a Igreja e perder os amigos; por querer o reino de Nápoles, dividiu-o com o rei da Espanha; sendo primeiro o árbitro da Itália, aí colocou um companheiro para que os ambiciosos daquela província e os descontentes com ele mesmo tivessem onde recorrer e, em vez de deixar naquele reino um soberano a ele sujeito, tirou-o para, em seu lugar, colocar um outro que pudesse expulsá-lo dali.

É coisa muito natural e comum o desejo de conquistar e, sempre, quando os homens podem fazê-lo, serão louvados ou, pelo menos, não serão censurados; mas quando não têm possibilidade e querem fazê-lo de qualquer maneira, aqui está o erro e, consequentemente, a censura. Se a França, pois, podia assaltar Nápoles com suas forças, devia fazê-lo; se não podia, não devia dividir esse reino. E se a divisão que fez com os venezianas sobre a Lombardia mereceu desculpa por ter com ela firmado pé na Itália, aquela merece censura em razão de não ser justificada por essa necessidade.

Tinha, pois, Luís, cometido estes cinco erros: eliminou os menos fortes; aumentou na Itália o prestígio de um poderoso; aí colocou um estrangeiro poderosíssimo; não veio habitar no país; não instalou colônias.

Estes erros, contudo, poderiam não ter causado dano enquanto vivo ele fosse, se não houvesse sido cometido o sexto erro, tomar os territórios aos venezianos. Na verdade, se não tivesse tornado grande a Igreja nem introduzido a Espanha na Itália, seria bem razoável e necessário enfraquecê-los; mas, tomados que foram aqueles partidos, nunca deveriam consentir na ruína dos mesmos, pois, sendo poderosos, teriam sempre mantido aquelas à distância da Lombardia, e isso porque os venezianos jamais iriam consentir em qualquer manobra contra esse

Estado, a menos que eles se tornassem os senhores, da mesma forma que os outros não iriam querer tomá-lo à França para dá-lo aos venezianos, ao mesmo tempo que lhes faltava coragem para entrar em luta com estes e com a França. E se alguém dissesse: o Rei Luís cedeu a Romanha a Alexandre e o Reino à Espanha para fugir a uma guerra - respondo com as razões já anteriormente expostas de que - nunca se deve deixar prosseguir uma crise para escapar a uma guerra, mesmo porque dela não se foge mas apenas se adia para desvantagem própria. E se alguns outros alegassem a palavra que o rei havia dado ao Papa, qual a de realizar para ele aquela conquista em troca da dissolução de seu casamento e do chapéu cardinalício para o arcebispo de Ruão - respondo com o que mais adiante se dirá acerca da palavra dos príncipes e de como se a deve respeitar.

Perdeu, pois, o Rei Luís a Lombardia por não ter respeitado nenhum dos princípios observados por outros que dominaram províncias e quiseram conservá- las. Não há aqui milagre algum, mas é sim muito comum e razoável. E deste assunto falei em Nantes ao arcebispo de Ruão, quando Valentino, assim popularmente chamado César Bórgia, filho do Papa Alexandre, ocupava a Romanha: porque, dizendo-me o cardeal de Ruão que os italianos não entendiam de guerra, retruquei-lhe que os franceses não entendiam do Estado, pois que, se de tal compreendessem, não teriam deixado que a Igreja alcançasse tanta grandeza. E por experiência viu-se que a grandeza da Igreja e da Espanha na Itália foi causada pela França, e a ruína desta foi acarretada por aquelas.

Disso se extrai uma regra geral que nunca ou raramente falha: quem é causa do poderio de alguém arruina-se, por que esse poder resulta ou da astúcia ou da força e ambas são suspeitas para aquele que se tornou poderoso.